ARMY MEN XXIII: ECONOMIA DO FASCISMO

CENÁRIO ARMY MEN: Soldados Italianos em Roma

O melhor exemplo de economia fascista foi o regime do ditador italiano Benito

O Rei Vitor Emanuel III encarregou
Benito Mussolini de formar o novo governo

Mussolini. Acreditando que o liberalismo (ou seja, a liberdade e o livre mercado) tinha “esgotado sua função histórica”, Mussolini escreveu: “o mundo para o Fascismo não é esse mundo material, como aparenta superficialmente, onde o homem é um indivíduo separado dos outros, condenado à solidão... O Fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo.” Esse coletivismo é compreendido na palavra fascismo, que deriva do latim fasces, nome dado a um feixe de varas ligadas em torno de um machado.

O Fascismo na Itália nasceu a partir de dois outros movimentos: o sindicalismo e o nacionalismo. Os sindicalistas acreditavam que a vida econômica deveria ser governada por grupos que representassem os trabalhadores das indústrias e manufaturas. Os nacionalistas, feridos pelo tratamento dispensado à Itália após a Primeira Guerra Mundial, combinavam a ideia da luta entre as classes com a ideia de uma luta entre as nações. Diziam que a Itália era uma nação proletária e que, para obter uma parte maior da riqueza mundial, todas as classes italianas deveriam se unir. Mussolini foi um sindicalista que se tornou nacionalista durante a Primeira Guerra Mundial.

De 1922 a 1925, o regime de Mussolini seguiu a política econômica do laissez-faire, sob o comando de um ministro de finanças liberal, Alberto De Stefani. O ministro reduziu impostos, regulações, restrições comerciais e permitiu que empresas competissem umas com as outras. Porém, essa oposição ao protecionismo e aos subsídios desagradava alguns líderes da indústria e De Stefani acabou tendo que pedir demissão. Quando Mussolini consolidou sua ditadura, em 1925, a Itália entrou em uma nova fase. Como vários outros líderes daquele tempo, Mussolini acreditava que a economia não funcionaria construtivamente sem a supervisão do governo. Como um prenúncio do que aconteceria na Alemanha Nazista e até, de certa forma, nos Estados Unidos após o New Deal, Mussolini iniciou um grande programa que incluía um imenso déficit do governo, obras públicas e, por fim, investimento militar.

O Fascismo de Mussolini avançou ainda mais com a criação do Estado Corporativo,

uma estrutura supostamente pragmática, sob a qual as decisões econômicas eram tomadas por conselhos compostos por trabalhadores e empregadores que representavam o comércio e as indústrias. A partir desse arranjo, a suposta rivalidade entre os empregados e os empregadores deveria ser extinta, evitando que a luta de classes prejudicasse a luta nacional. No Estado Corporativo, por exemplo, as greves seriam ilegais e ações trabalhistas deveriam ser mediadas por uma agência estatal.

Teoricamente, a economia fascista deveria ser orientada por uma complexa rede de empregadores, trabalhadores e organizações administradas conjuntamente, representando manufaturas e indústrias em nível local, provincial e nacional. No topo dessa rede estava o Conselho Nacional das Corporações. Embora o sindicalismo e o corporativismo tivessem lugar na ideologia fascista e fossem importantes na construção de um consenso em apoio ao regime, o conselho pouco atuou na condução da economia. As decisões reais eram tomadas por agências estatais, como o Instituto para a Reconstrução Industrial (Istituto per la Ricosstruzione Industriale, ou IRI), mediando os grupos de interesse.

A partir de 1929, em preparação para atingir as “glórias” da guerra, o governo italiano utilizou medidas protecionistas para direcionar a economia em direção à autarquia - ou à autosuficiência econômica. As políticas autárquicas foram intensificadas nos anos seguintes, por conta da depressão e das sanções econômicas impostas por outras nações sobre a Itália após a invasão da Etiópia. Em 1931, Mussolini decretou que órgãos governamentais deveriam comprar apenas produtos italianos e aumentou todas as tarifas sobre importações. As sanções que seguiram a invasão à Etiópia estimularam a Itália a novamente, em 1935, aumentar suas tarifas, enrijecer as quotas de importação e reforçar seu embargo sobre produtos industrializados.

Mussolini também eliminou a capacidade do mercado de tomar decisões independentes: o governo controlava todos os preços e salários, e firmas de qualquer indústria poderiam ser forçadas a fazer parte de um cartel, caso a maioria se posicionasse nesse sentido. Os líderes das grandes empresas tinham alguma participação na elaboração de políticas, enquanto os pequenos empreendedores eram, na verdade, transformados em empregados do estado, competindo com burocracias corruptas. Eles aceitavam sua submissão na esperança de que as restrições fossem temporárias. Vendo a terra como bem fundamental à nação, o Estado fascista dominou a agricultura de uma forma ainda mais completa, definindo safras, dividindo fazendas e fazendo das ameaças de expropriação um instrumento para reforçar suas ordens.

O sistema bancário também sofreu um controle extraordinário. Da mesma forma que as indústrias italianas, o sistema bancário também afundou sob o peso da depressão e da regulação e, enquanto o desemprego crescia, o governo criava programas de empregos públicos, assumindo o controle sobre decisões em relação à construção e expansão de fábricas. O governo criou o Istituto Mobiliare, em 1931, para controlar o crédito, e o IRI, mais tarde, adquiriu todas as ações que os bancos possuíam de empreendimentos na indústria, na agricultura e no setor imobiliário.

A imagem de um líder forte assumindo responsabilidade direta sobre a economia durante momentos de crise fascinou observadores estrangeiros. A Itália foi um dos lugares onde Franklin Roosevelt buscou idéias em 1933. Criada por Roosevelt, o National Recovery Act (NRA) tentou cartelizar a economia americana, da mesma forma que Mussolini cartelizara a italiana. Sob a NRA, Roosevelt estabeleceu conselhos para toda a indústria, com poder de determinar e aplicar preços, salários e outras formas de emprego, produção e distribuição para todas as companhias de determinada indústria. Por meio da Lei de Ajuste da Agricultura, o governo exerceu um controle similar sobre os agricultores. Curiosamente, Mussolini enxergava o New Deal de Roosevelt como “corajosamente... intervencionista no campo da economia.” O nazismo de Hitler também partilhava muitos traços com o fascismo italiano, inclusive na frente sindicalista. O nazismo também exercia um controle governamental completo sobre a indústria, a agricultura, financiamentos e investimentos.

Na medida em que a Segunda Guerra Mundial se aproximava, os sinais do fracasso do fascismo na Itália eram evidentes: o consumo privado per capita estava abaixo dos níveis de 1929 e a produção industrial italiana, entre 1929 e 1939, tinha crescido apenas 15% - menos que as taxas de crescimento dos outros países da Europa Ocidental. A produtividade do trabalho estava baixa e os preços de produção não eram competitivos. O erro econômico do fascismo residia na transferência do poder de decisão dos empreendedores para os burocratas do governo e na distribuição dos recursos, feita através de decretos, em detrimento do mercado. Mussolini desenvolveu seu sistema para abastecer as necessidades do Estado, não dos consumidores.

EXTRAÍDO DO TEXTO:

http://ordemlivre.org/posts/a-economia-do-fascismo

FOTO ARMY MEN: FREITAS JÚNIOR - HISTORIADOR E POETA